Palácio da Pena: visita apenas com data e hora marcada, indicadas no seu bilhete; não existe tolerância de atraso

MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente da Mesa da Assembleia Geral:

PAULO JORGE DUARTE GOMES

  • Data de Nascimento: 2 de julho de 1964
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciado em Direito (Ciências Jurídico – Económicas); Pós graduado em Direito Fiscal; Mestre em Direito (Ciências Jurídico – Políticas). No âmbito da Câmara Municipal de Sintra tem desempenhado diversas funções, com destaque para as de Técnico Superior de Direito; Chefe da Divisão Jurídica; Diretor do Departamento Administrativo e Jurídico; Chefe do Gabinete da Presidência. Para além das referidas funções, desenvolveu ainda outras atividades, designadamente: prática forense, na área administrativa, civil e penal, enquanto advogado (tendo requerido a suspensão da inscrição na ordem dos advogados); Juiz dos Tribunais Administrativos e Fiscais (licença sem vencimento de longa duração); Subdiretor-Geral do Ensino Superior; Adjunto Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Administração Local; docência na Escola de Turismo do Estoril (Instituto Nacional de Formação Turística).

Secretário da Mesa da Assembleia Geral:

ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS TITA

  • Data de Nascimento: 21 de maio de 1973
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciatura em Direito, variante ciências jurídico-civis, pela Universidade Lusíada de Lisboa (1991/1996) e Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999/2000); Desde abril de 2012 até à presente data, técnica superior (desde maio de 2015 técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas) no Gabinete de Apoio e Coordenação, atualmente Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças; De outubro de 2007 a abril de 2012, técnica superior, no Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude, I.P., De março de 2002 a outubro de 2007, técnica superior, da carreira de jurista, na 1.ª Divisão de Contra-ordenações da Direção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo e de 1996 a 2001, estágio e exercício de advocacia.

MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente do Conselho de Administração:

FLORINDA SOFIA AUGUSTO CRUZ

  • Data de Nascimento: 16 de abril de 1981
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, era, desde novembro de 2013, Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Sintra. Ocupou também funções como Assessora Parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e Adjunta com funções de Chefe do Gabinete em substituição do Ministro da Justiça do XVIII Governo Constitucional, entre outros cargos.

Vogal do Conselho de Administração:

DORABELA BAPTISTA GONÇALVES CHARNECA

  • Data de Nascimento: 27 de novembro de 1969
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada em Economia (1992), com Pós-Graduação em Sistemas e Tecnologias de Informação (1998) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e Pós-Graduação em Facility Management pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (2016). Membro da Direção da Associação Portuguesa de Facility Management (triénio 2016-2019) e da Comissão Técnica CT-192 para a Normalização. Em fevereiro de 2020 terminou o Programa Avançado de Gestão para Executivos (PAGE) na CATÓLICA-LISBON Business & Economics. Ocupou funções no Grupo SIBS, com especial enfoque na gestão de ativos imobiliários, procurement e controlo financeiro.

Vogal do Conselho de Administração:

LUÍS FILIPE PIRES PALLISTER E CALAIM

  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais desde 2006, com Pós-graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território, Urbanismo e Turismo pela Universidade de Direito de Lisboa. Estagiou na Câmara Municipal de Sintra e ingressou posteriormente o ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Foi técnico de controle do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, ingressado na CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal em 2011 como técnico florestal e assessor da direção da FENAFLORESTA - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais. Perito na Comissão Europeia em diversos grupos de trabalho onde se destaca o Grupo Florestas e Cortiça. Auditor de Projetos da REA - Research Executive Agency. Diretor-Geral da FENAPÍCOLA - Federação Nacional de Cooperativas Apícolas e Produtores de Mel, entre 2019/2022.

MEMBROS DO CONSELHO FISCAL

Presidente do Conselho Fiscal:

RUI MIGUEL MARQUES NEVES PINHO BANDEIRA

  • Data de nascimento: 27 de janeiro de 1965
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - 1988); Pós-licenciatura em Estudos Europeus - Dominante Jurídica (Centro de Estudos Europeus da U.C.P. - 1992). Cédula profissional de advogado n.º 8690 (inscrição suspensa desde 1994). Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com funções de apoio jurídico na Direção de Serviços Jurídicos e de Coordenação. Funções exercidas em simultâneo em outras entidades: SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S.A., presidente da Mesa da Assembleia Geral [mandato 2019/2021]; Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E. (CHUSJ), vogal efetivo do Conselho Fiscal [mandato 2017/2019], em funções; Administração do Porto de Lisboa, S.A., vogal suplente do Conselho Fiscal [mandato 2020/2022]; Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. (CHLO), vogal suplente do Conselho Fiscal [mandato 2021/2023]. Funções exercidas anteriormente: secretário-geral adjunto do Ministério da Justiça, responsável pelos serviços Jurídicos e de Contencioso e pela Unidade de Compras do Ministério da Justiça [2011-2018]; diretor-coordenador da Área de Recursos Humanos (do Serviço Nacional de Saúde) da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. [2008 2011]; subdiretor do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações [2004-2007]; diretor do Gabinete de Estudos da Direção-Geral da Administração Extrajudicial [2001-2004]; coordenador do Gabinete Jurídico da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo [1997-2001]; consultor jurídico da Direção-Geral do Património [1995-1997]; técnico superior da Direção-Geral do Tesouro [1993-1995]. Serviço Militar cumprido no Regimento de Comandos (Amadora), tendo passado à disponibilidade no posto de alferes miliciano de Infantaria “COMANDO” [1990-1991].

Vogal do Conselho Fiscal:

ANA RITA FERNANDES PEREIRA AGUIAR BARRELA

  • Data de nascimento: 5 de agosto de 1969
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada em Gestão e Administração de Empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em 1992, pertence ao quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças (Autoridade de Auditoria) desde 1993 até à data atual, na área de Controlo Empresarial de Empresas Públicas e Privadas, integrando no período de 2008 a 2015, a equipa de Controlo do Setor Empresarial Local na mesma entidade. De dezembro de 2005 a julho de 2006, por convite do Senhor Inspetor-Geral de Finanças, participou no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), constituindo um dos cinco elementos do grupo responsável pela reestruturação do Ministério das Finanças.

Vogal do Conselho Fiscal:

FÁTIMA VINAGRE

  • Data de nascimento: 23 de Maio de 1963
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada de Contabilidade e Administração em Gestão pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração, 1986, realizou Programa Geral de Gestão pela Universidade Católica Portuguesa,2017, pertence Conselho Fiscal da empresa ESTAMO, Participações Imobiliárias, S.A. – Desde Julho de 2018, como membro dos Órgãos Sociais com a função de Presidente do Conselho Fiscal e como de Vogal do Conselho Fiscal da empresa Parques de Sintra-Monte da Lua, S.A. – Desde Novembro de 2018. Administradora da DISTRIMARKET, S.A. (Setor distribuição alimentar) – PME pertença de Holding Empresarial que gere diferentes negócios e marcas, de 2016 a Junho de 2018, Gerente da FILMd, Lda. (Setor audiovisual, com ± 20 colaboradores), de 2012 a 2015. Administradora Tobis Portuguesa (Soc. anónima de capitais públicos, com ± 70 colaboradores), Diretora Administrativa e Financeira da Young & Rubicam Publicidade (Portugal), de 1996 a 2006.

Órgão Designado: ROC

  • Nome/Firma: MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC, Lda – n.º 31
  • NIF/NIPC: 501362509
  • Residência/Sede: Rua Visconde Moreira de Rey, n. º14, Linda-a-Pastora, 2790-447 Queijas
  • Cargo: SROC representada por Dr.ª Vera Margarida Sebastião Martins n.º 1306
  • Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada em Contabilidade e Administração Financeira pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Contabilista Certificada desde 1997.Iniciou a sua atividade profissional em 1996 como auditora em sociedade de revisores oficiais de contas, tendo experiência em diversos setores de atividade, nomeadamente empresas comerciais e industriais, atividade seguradora, construção civil, imobiliário. Desde 2007 exerce a sua atividade como Revisor Oficial de Contas em diversos setores de atividade. Membro da Comissão Técnica do Setor Publico da Ordem dos Revisores oficiais de Contas de abril 2012 a março 2018. Membro efetivo da Assembleia Representativa da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas desde janeiro 20219.