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Captação e Pedido de Imagens

Cafetaria Palaciopena Credits PSML Wilsonpereira 2014 133

Sendo responsabilidade da Parques de Sintra zelar, não só pela conservação do património, mas também pela sua imagem e memória, nos parques e monumentos sob gestão da empresa aplicam-se dois dois regimes de captação de imagens, em função do fim a que se destinam as imagens:

Regime geral de captação de imagens

Nos parques e monumentos geridos pela Parques de Sintra é apenas autorizada a captação de imagens (fotografia e vídeo) de ambientes gerais para uso privado, nas seguintes condições:

 

  • O uso de tripé é interdito, salvo em casos excecionais e mediante autorização prévia por escrito da Parques de Sintra;
  • Por razões relacionadas com a segurança de pessoas e bens, não é permitida a utilização de drones ou de qualquer tipo de equipamento operado remotamente;
  • Não é permitida a utilização de flash ou de qualquer outro tipo de luz artificial nos espaços interiores onde a captação de imagens seja possível;
  • A captação de imagens não deve entrar em conflito com: a) eventuais disposições em contrário expressas na sinalética; b) eventuais indicações em contrário por parte dos funcionários do parque ou monumento; c) especiais necessidades de segurança e conservação de bens móveis e imóveis.
  • Não é permitida a captação de imagens no Picadeiro Henrique Calado.
  • Não é permitida a captação de imagens no interior do Palácio Nacional da Pena.

 

A utilização destas imagens para outros fins que não os considerados lícitos no âmbito do uso privado, designadamente comerciais ou públicos, é interdita e requer autorização prévia da Parques de Sintra, ficando sujeita aos termos e condições aplicáveis ao abrigo do Regime Excecional de Captação de Imagens.

Regime excecional de captação de imagens

Aplica-se a captações de imagens que ultrapassem o âmbito do Regime Geral de Captação de Imagens, nomeadamente, para fins comerciais ou públicos, incluindo a realização de fotografia e/ou vídeo profissional, mesmo quando feita de forma gratuita e independentemente dos fins a que se destinam as imagens recolhidas. Requer autorização prévia da Parques de Sintra.

 

Os pedidos devem ser feitos por email, para [email protected], com 10 dias úteis de antecedência, indicando:

 

  • Entidade/Pessoa que requer a autorização; 
  • Descrição da captação de imagens (incluindo sinopse/descrição detalhada e guião);
  • Objetivo da captação de imagens (finalidade);
  • Meio(s) de difusão das imagens;
  • Locais pretendidos para a captação;
  • Data e hora pretendidas e duração prevista para a realização do trabalho;
  • Tipo de material a utilizar;
  • Número de elementos da equipa;
  • Necessidades ou caraterísticas especiais;
  • Contactos da entidade e pessoa responsável pelo pedido.

 

O fornecimento de todas estas informações é essencial para a análise do impacto logístico e comunicacional das captações de imagens, não podendo ser considerados pedidos dos quais não constem estes elementos.

 

A Parques de Sintra reserva-se o direito de recusar pedidos de captação de imagens nas áreas sob a sua gestão, com base em critérios de conservação do património e de salvaguarda da sua memória histórica.

 

Em caso de autorização do pedido, o Requente fica obrigado ao seguinte:

 

  • A utilização das imagens captadas é restrita ao âmbito específico da respetiva autorização.
  • Durante a captação de imagens, o Requerente deverá cumprir as seguintes regras: 1) não perturbar o normal funcionamento dos parques e do património edificado; 2) não causar interferências nas visitas nem perturbar os visitantes da área em questão; 3) não utilizar equipamento que perturbe os circuitos de visita disponíveis nem o património edificado; 4) não deixar material ou lixo nos locais; 5) respeitar as normas de segurança; 6) cumprir as indicações dadas pelos funcionários do parque ou monumento.

 

Em qualquer circunstância, a Parques de Sintra declina qualquer responsabilidade sobre eventuais furtos ou danos de equipamento trazido pelos Requerentes.