Órgãos sociais

PAULO JORGE DUARTE GOMES

Licenciado em Direito (Ciências Jurídico – Económicas);

Pós graduado em Direito Fiscal;

Mestre em Direito (Ciências Jurídico – Políticas).

No âmbito da Câmara Municipal de Sintra tem desempenhado diversas funções, com destaque para as de Técnico Superior de Direito; Chefe da Divisão Jurídica; Diretor do Departamento Administrativo e Jurídico; Chefe do Gabinete da Presidência.

Para além das referidas funções, desenvolveu ainda outras atividades, designadamente: prática forense, na área administrativa, civil e penal, enquanto advogado (tendo requerido a suspensão da inscrição na ordem dos advogados);

Juiz dos Tribunais Administrativos e Fiscais (licença sem vencimento de longa duração);

Subdiretor-Geral do Ensino Superior;

Adjunto Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros e da Secretaria de Estado da Administração Local;

Docência na Escola de Turismo do Estoril (Instituto Nacional de Formação Turística).

ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS

Licenciatura em Direito, variante ciências jurídico-civis, pela Universidade Lusíada de Lisboa (1991/1996) e Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Administrativas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1999/2000);

Desde abril de 2012 até à presente data, técnica superior (desde maio de 2015 técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas) no Gabinete de Apoio e Coordenação, atualmente Divisão de Assuntos Jurídicos e Coordenação, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças;

De outubro de 2007 a abril de 2012, técnica superior, no Gabinete Jurídico do Instituto Português da Juventude, I.P.;

De março de 2002 a outubro de 2007, técnica superior, da carreira de jurista, na 1.ª Divisão de Contra-ordenações da Direção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo e de 1996 a 2001, estágio e exercício de advocacia.

MANUEL AUGUSTO DOMINGUES ROSA

Licenciatura em Direito (1992/1997), Advogado (CP 20912L);

Oficial de Justiça no DIAP de Lisboa, Tribunal da Boa Hora, Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e Tribunal Judicial da Comarca de Loures (1989/1997);

Curso de Assessores Judiciais para as Magistraturas do Ministério Publico e Magistratura Judicial (1999);

Ingresso na Administração Pública como Técnico Superior (ex. Direção-Geral das Florestas) com funções de Apoio Jurídico (1999/2004), Coordenador do Grupo Misto do Regime Geral das Contraordenações e Coordenador do Sector de Infrações para a Área Jurídica da Direção-Geral dos Recursos Florestais;

Chefe de Divisão dos Recursos Humanos (2002 a 2008);

Autoridade Florestal Nacional, funções de apoio jurídico (2008/2012); Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Técnico Superior com funções de apoio jurídico e Advogado em exclusividade de funções (2012 até à presente data), Orientador de Estágio em representação da Direção-Geral dos Recursos Florestais - Protocolo com a Universidade Técnica de Lisboa, sob o tema “ Administração Pública e Reforma Administrativa”; produziu diversos manuais de apoio à Carreira de Guarda Florestal e tem sido formador, sobretudo nas vertentes administrativa e penal no âmbito da área de missão do ICNF, I.P..

Participou em vários projetos legislativos, nomeadamente, na Redação da atual Lei n.º 173/99 de 21/9 – Lei da Caça - CAPÍTULO VI-Responsabilidade criminal, contraordenacional e civil.

JOÃO SOUSA REGO

Licenciado em Arquitetura, com pós-graduações em Smart Cities e em Gestão Financeira;

Diretor de Coordenação de Empreendimentos da Carris, responsável pelo planeamento urbanístico e pela expansão da rede de transportes públicos de Lisboa;

Na Parques de Sintra, desempenhou funções de Diretor do Património Construído, assegurando a conservação de monumentos, a gestão de empreitadas de restauro e a execução do Plano da Paisagem Cultural de Sintra (UNESCO), tendo exercido ainda funções de Coordenador do projeto intermunicipal Eixo Verde e Azul;

Adjunto do Ministério de Ambiente e Energia do XIX Governo e Diretor de Reabilitação e Novos Projetos Urbanos da EPUL;

Vice-presidente da Associação Portuguesa dos Jardins Históricos e Presidente da direção da CISV Portugal, organização internacional de educação intercultural para a paz.

JOSÉ LINO FONSECA RAMOS

Licenciado em Direito desde 1993, com Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas da Universidade Católica, frequência em Pós-Graduação em Direito do Património Cultural da Universidade de Direito de Lisboa;

Vereador da Câmara Municipal de Sintra, entre 2002/2013;

Governador Civil de Lisboa;

Administrador de várias empresas públicas, nomeadamente da Sanest – Saneamento da Costa do Estoril, SA., da Tratolixo – Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM., e AMTRES – Associação de Municípios para o Tratamento de Resíduos Sólidos;

Membro da Direção da Associação de Turismo de Lisboa, entre 2011/2013;

Deputado da Assembleia da República na XII legislatura, tendo sido vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros;

Coordenador da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Obras Públicas;

Membro da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Economia;

Sócio da Sociedade de Advogados TLR & Associados;

Administrador da Parques de Sintra de 2012 a 2022, cargo que volta a ocupar em 2025.

PAULA AMADOR

Licenciada em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho (ISLA), com Certificação em Programação Neurolinguística, Innovation Management e PA de Transformação Digital (CATÓLICA-PORTO Business School). Tem sólida experiência em Gestão de Recursos Humanos, aliada à especialização em Competency Based Management - gestão de capital humano, liderança adaptativa e gestão da mudança;

Ocupou cargos de administração executiva administrativa/financeira em empresas privadas;

Consultoria autárquica em reengenharia de processos e capital humano;

Coordenação do gabinete de projetos especiais e apoio à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;

Direção de Marketing da AHRESP;

Assessoria da vereadora adjunta do presidente da Câmara Municipal de Lisboa;

Sócia fundadora de diversos projetos inovadores, com destaque para o primeiro cybercafé em Portugal (1995).

RUI MIGUEL MARQUES NEVES PINHO BANDEIRA

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - 1988);

Pós-licenciatura em Estudos Europeus - Dominante Jurídica (Centro de Estudos Europeus da U.C.P. - 1992);

Cédula profissional de advogado n.º 8690 (inscrição suspensa desde 1994);

Técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas da Entidade do Tesouro e Finanças (ex-assessor jurídico principal). 

Ouras funções/designações públicas: 

• SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S.A. - presidente da Mesa da Assembleia Geral [mandatos de 2019-2021 e 2022-2024]; 

• TTSL - Transtejo Soflusa, S.A. - presidente da Mesa da Assembleia Geral [mandato de 2023-2025];  

• Parques de Sintra - Monte da Lua, S.A. - presidente do Conselho Fiscal [mandatos de 2018-2020 e 2022-2024]; 

• Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E. - vogal efectivo do Conselho Fiscal [desde 2021]; 

• Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E. - vogal suplente do Conselho Fiscal [mandato de 2021-2023]. 

• Administração do Porto de Lisboa, S.A. - vogal suplente do Conselho Fiscal [mandatos de 2020-2022 e 2023-2025]; 

• Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. - vogal suplente do Conselho Fiscal [mandatos de 2020-2022 e 2023-2025]. 

Funções exercidas anteriormente: 

[2011 - 2018] Secretário-geral adjunto do Ministério da Justiça; 

[2008 - 2011] Diretor-coordenador da Área de Recursos Humanos do SNS da ACSS, I.P.; 

[2004 - 2007] Subdiretor do Gabinete de Estudos e Planeamento (MOPTC); 

[2001 - 2004] Diretor do Gabinete de Estudos da Direcção-Geral da Administração Extrajudicial; 

[1997 - 2001] Coordenador do Gabinete Jurídico da ARSLVT, I.P.; 

[1995 - 1997] Consultor jurídico da Direcção-Geral do Património; 

[1993 - 1995] Técnico superior da Direcção-Geral do Tesouro. 

Serviço Militar: [1990 – 1991] Cumprido no Regimento de Comandos (Amadora), tendo passado à disponibilidade no posto de alferes miliciano de Infantaria “COMANDO”. 

ILÍDIO JOSÉ GOMES LOUÇÃO

Mestre em Bioenergia e Ambiente e Licenciado em Tecnologia e Segurança Alimentar pela Universidade Nova de Lisboa, e Bacharel em Gestão de Recursos Florestais pela Escola Superior Agrária de Bragança;

Frequentou diversas formações avançadas em administração pública, gestão, liderança, inspeção, auditoria, políticas do ambiente, transformação digital, cibersegurança e educação ambiental;

Exerceu funções como Técnico Superior na Autoridade Florestal Nacional e no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (2008/2018);

Assumiu cargos de gestão e administração, incluindo Administrador da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente (2018/2019), Chefe da Divisão de Gestão Comercial e Atendimento e Diretor do Departamento Comercial e Atendimento nos SMAS de Almada (2020/2024);

Desde novembro de 2024 exerce funções como Técnico Superior no ICNF;

Desempenhou ainda diversos cargos em órgãos consultivos e sociais, nomeadamente Conselheiro do Conselho Nacional da Água, Presidente do Conselho de Região Hidrográfica, Membro do Conselho Ambiental Estratégico de Sintra e representante na Comissão de Aplicação e Desenvolvimento da Convenção de Albufeira, mantendo igualmente atividade sindical em mandatos no STE, UGT/Setúbal e SETAA.

ANA LUÍSA PEIXITO SOARES

Licenciada em Gestão Económico-financeira pelo Instituto Superior de Gestão (1991) e Pós-Graduada em Estudos Europeus pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (1996);

Iniciou a carreira na Direção-Geral do Tesouro, onde desempenhou funções como Técnica Superior entre 1992 e 2007;

Técnica superior da Direção de Serviços de Orçamento na Direção-Geral do Orçamento até 2009;

Exerceu funções como Chefe de Divisão de Gestão Orçamental no Departamento Geral de Administração da Secretária-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de 2009 até 2012, altura em que inicia funções de assessoria nas áreas económica e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento;

Desde 2013, exerce funções como Chefe de Divisão na Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral do Tesouro e Finanças;

Paralelamente, desempenhou diversos cargos em órgãos sociais, nomeadamente, Presidente do Conselho Fiscal da APA, S.A. e da SOFID, sendo, até à data, a Secretária da Mesa da Assembleia Geral da EDIA, S.A.;

Complementa a sua formação com cursos especializados em Gestão e Liderança (2020) e no Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP, 2017).

• Nome/Firma: MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC, Lda – n.º 31
• NIF/NIPC: 501362509
• Residência/Sede: Rua Visconde Moreira de Rey, n. º14, Linda-a-Pastora, 2790-447 Queijas
• Cargo: SROC representada por Dr.ª Vera Margarida Sebastião Martins n.º 1306
• Habilitações Académicas e Atividade Profissional: Licenciada em Contabilidade e Administração Financeira pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL). Contabilista Certificada desde 1997.Iniciou a sua atividade profissional em 1996 como auditora em sociedade de revisores oficiais de contas, tendo experiência em diversos setores de atividade, nomeadamente empresas comerciais e industriais, atividade seguradora, construção civil, imobiliário. Desde 2007 exerce a sua atividade como Revisor Oficial de Contas em diversos setores de atividade. Membro da Comissão Técnica do Setor Publico da Ordem dos Revisores oficiais de Contas de abril 2012 a março 2018. Membro efetivo da Assembleia Representativa da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas desde janeiro 20219.